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João Flavio

Itapetininga Sp

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Comentário · há 4 anos

Descubra as hipóteses de isenção do ITCMD em casos de inventário (no estado de SP!)

Tatiane Motta Imobiliário e Contratos · há 5 anos

Se o 100% do imóvel ultrapassar o valor de 2.500 (duas mil e quinhentas) UFESPs, mas os herdeiros receberem apenas 50% do imóvel (o que equivale a 1.250 UFESPs), eis que os outros 50% pertence ao cônjuge supérstite, mesmo assim os herdeiros terão que pagar ou serão isento do imposto?

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Recomendações

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Com Revisão: CR XXXXX SP

Alimentos. Ação de exoneração. Pensão paga pelos avós paternos. Sentença de procedência. Caráter subsidiário da obrigação alimentar dos progenitores, ademais, só exigível ante a comprovada impossi...

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